segunda-feira, 12 de abril de 2010

NOTÍCIA


Operação do SEF em 15 distritos - Combate ao Auxílio à Imigração Ilegal e Tráfico de Pessoas
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras efectuou uma operação de fiscalização, em 15 distritos do País, em várias localidades do continente e ilhas, visando o controlo da permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional, bem como o combate ao Auxílio à Imigração Ilegal e Tráfico de Pessoas.
Na operação, realizada a nível nacional, nesta madrugada de Domingo, foram fiscalizados 40 estabelecimentos de diversão nocturna, destacando-se os seguintes resultados:
Identificaram-se 429 cidadãos estrangeiros, dos quais 64 se encontravam em situação de permanência ilegal em território. Foram detidos por permanência ilegal 19 cidadãos estrangeiros, e 45 foram notificados para abandono voluntário de território nacional no prazo de vinte dias. Foram ainda notificados a comparecer no SEF 28 cidadãos estrangeiros para efeitos de regularização da sua situação documental no âmbito de processos em curso.
O SEF procedeu à instauração de 20 processos de contra-ordenação às respectivas entidades patronais, por emprego de cidadãos estrangeiros não autorizados a exercer actividade profissional, cujas coimas variam entre os valores mínimos e máximos de EUR233.000 a EUR1.165.000, respectivamente.
Foi ainda elaborada uma participação policial por indícios da prática de crime de Auxilio à Imigração Ilegal, tendo sido detectada uma situação relacionada com o auxílio na permanência no território de forma ilegal através de trabalho clandestino de um grupo de estrangeiros que se encontrava apenas na posse de vistos de turismo.
Participaram na operação 172 elementos da carreira de investigação e fiscalização do SEF.
Fonte: Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

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