quarta-feira, 10 de março de 2010

Definição de Tráfico Humano

Segundo a convenção contra o Tráfico de Seres Humanos do concelho da Europa (assinada em Varsóvia, em 2005), ''tráfico de seres humanos'' significa o recrutamento, transporte, abrigo e recolha de pessoas através de ameaça, uso de força ou de outras formas de coerção, fraude e decepção, pelo uso e abuso de poder e à custa da vulnerabilidade da própria pessoa, devido ao pagamento de remuneração e/ou de outros benefícios para obter o seu consentimento com a finalidade de exploração sexual. A exploração inclui, no mínimo, a exploração advinda da prostituição de alguém e/ou de outras formas de exploraçao sexual, trabalhos e/ou serviços forçados, escravatura ou prática semelhante à escravatura, servidão e tráfico de orgãos humanos''.

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